Termos e Condições

Termos e Condições Gerais da Tuaré.

Os presentes Termos e Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais se rege a loja online Tuaré, pessoa coletiva com o NIF 213988216, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceição 103, em Alcabideche, Lisboa (doravante “Tuaré”).

O serviço prestado pela Tuaré consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, permitindo ao utilizador, a quem é atribuída a condição de cliente, a colocação de encomendas online dos produtos aí apresentados.

Ao utilizar a Tuaré, o utilizador aceita na íntegra e concorda com todos os Termos e Condições e Política de Privacidade em vigor no momento do acesso à Tuaré.

Caso o utilizador não aceite, na íntegra ou em parte, as condições estipuladas, não deverá efetuar compras na Tuaré. Ao aceder à Tuaré, o utilizador compromete-se e concorda em cumprir as condições dispostas nesta página e na Política de Privacidade.

A Tuaré reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para consultar quaisquer alterações ou atualizações.

Informação de produtos e preços

A Tuaré disponibiliza ao cliente, em cada página de produto e/ou serviço, informação relativa às características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço. A Tuaré compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

Os preços de cada produto e/ou serviço são apresentados de forma concisa, incluindo IVA, custos de envio aplicados a cada encomenda e quaisquer outros encargos adicionais aplicáveis.

As informações relativas a produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Tuaré a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Tuaré é uma loja online registada, e o serviço é prestado por Vanessa Fiuza Salgado Guerra Pinto.

O conteúdo, domínio e todas as informações presentes e disponibilizadas na Tuaré são propriedade de Vanessa Fiuza Salgado Guerra Pinto ou foram devidamente licenciadas para ela, estando protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita a aprovação prévia por escrito da Tuaré.

O cliente compromete-se a cumprir na íntegra as condições e direitos supra mencionados, bem como a abster-se de quaisquer atos que possam infringir a legislação aplicável, como direitos de autor e direitos conexos, ou outras leis que regulem o uso de imagens, vídeos e conteúdos, sem a autorização expressa da Tuaré. A Tuaré não se responsabiliza por qualquer utilização indevida de tais conteúdos.

Métodos de pagamento

{store name} oferece os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito

• Multibanco

• MB WAY

• PayPal

Após a conclusão do pagamento, a Tuaré efetuará um processo de verificação padrão para dar seguimento ao processamento e expedição da encomenda. O cliente receberá um e-mail de confirmação de que a encomenda foi paga e a respetiva fatura.

Condições de compra na Tuaré

Disponibilidade de produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Tuaré podem ser adquiridos, exceto em casos de rutura de stock ou stock limitado, bem como no que diz respeito a produtos feitos por encomenda, cuja disponibilidade pode variar. Os produtos podem deixar de estar disponíveis sem aviso prévio, mas nestes casos serão claramente assinalados como tal na Tuaré.

Caso um produto deixe de estar disponível após a conclusão da compra, a Tuaré compromete-se a contactar o cliente o mais rapidamente possível por telefone ou e-mail, a fim de agilizar quaisquer medidas necessárias.

Impostos e taxas

Todos os preços apresentados na Tuaré são em euros, com IVA aplicável e outros impostos incluídos de acordo com a legislação em vigor.

Cancelamento de encomenda

O cliente pode cancelar uma encomenda enquanto esta ainda estiver a ser processada. O cliente deve informar a Tuaré por e-mail para o seguinte endereço: info@tuare.pt.

Se um pedido de cancelamento for submetido após a encomenda já ter sido expedida, a encomenda seguirá para entrega e o cliente pode optar por não a aceitar. A Tuaré

não se responsabiliza por possíveis atrasos no processo de cancelamento.

A Tuaré reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistências de dados, fraude ou má conduta por parte do cliente, ou por razões técnicas fora do controlo da Tuaré.

Direito de livre resolução / cancelamento gratuito

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Caso o cliente pretenda resolver o contrato, poderá fazê-lo por e-mail para info@tuare.pt ou preenchendo o formulário de contacto disponível na Tuaré.

Se o cliente resolver o contrato dentro do prazo legal, deverá, para além de devolver o produto, devolver também quaisquer ofertas ou artigos promocionais que acompanhem o produto principal. A Tuaré reembolsará o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida, acompanhada da fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente para o pagamento inicial, salvo acordo expresso em contrário e sem que o cliente incorra em quaisquer custos em resultado do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será efetuado de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, conforme aplicável.

Reclamações

O cliente pode apresentar uma reclamação relativamente a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado em ligação com a Tuaré através do e-mail info@tuare.pt ou através do livro de reclamações online disponível no seguinte link: {link to complaints book}.

Limitação de responsabilidade

Ao criar e utilizar uma conta na Tuaré, o cliente é responsável por manter a conta, a sua confidencialidade e por toda a atividade decorrente dessa conta.

Ao criar uma conta de utilizador e efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Tuaré não se responsabiliza por qualquer informação fornecida por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que possam impedir o acesso ou o bom funcionamento da loja online.

A Tuaré não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos produtos e/ou serviços fornecidos, ou de quaisquer atrasos ou circunstâncias imprevistas na entrega das encomendas.

Tratamento de dados pessoais

Consulte a Política de Privacidade e Cookies para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais.

Lei aplicável – Jurisdição

O presente contrato é regido pela lei portuguesa e pela legislação aplicável em vigor.